Campinas: 1.571 casos de homofobia em 5 anos
Campinas registrou 1.571 casos de homofobia entre janeiro de 2012 e abri de 2017. A cada três dias, a cidade registra dois casos de discriminação ou violência motivada pela orientação sexual. Nos primeiros quatro meses de 2017, foram 81 denúncias.
No mesmo período de 2016, foram 113 casos. Os dados são do Mapa da Violência, elaborado pelo Centro de Referência LGBT Campinas, órgão da Prefeitura, e mostram que a cidade teve uma média de 20 casos mensais em 2012, mas as denúncias cresceram ano a ano e chegaram a quase 30 por mês em 2016.
A cada três dias, a cidade recebe duas denúncias do crime
Os números corroboram a necessidade de continuar as ações contra a homofobia, lembrada internacionalmente no dia 17 de maio.
Apesar de a cidade já contar com o serviço de atendimento, o coordenador de direitos humanos da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas, Paulo Tavares Mariante, avalia que a resposta do poder público ainda é lenta, o que gera uma subnotificação da violência. “Nós não temos registro de um mês com maior incidência de casos de violência, por isso, mesmo com esse ano tendo começado com números menores que o ano passado, é prematuro avaliar como queda. Nós temos acompanhado de perto e sabemos que ainda existe muito preconceito, além disso, ainda enfrentamos lentidão para o registro dos casos”, disse.
A cidade conta, desde 2008, com uma lei que lembra a luta contra a homofobia no calendário municipal, mas para o coordenador, ainda faltam políticas públicas. “Existe muita resistência para realizar as denúncias, justamente pela falta de eficácia na punição. Essa deveria ser uma preocupação do poder público. A apuração ainda é muito precária e falta compromisso. Se tivéssemos campanhas para combater a homofobia, como temos hoje para o racismo e violência contra a mulher, isso encorajaria as pessoas a não ficarem caladas e aos solidários que oferecessem apoio quando preciso”. Ele explica que todos os tipos de violência são considerados homofobia. “Tanto a violência verbal como física e até discriminação, como por exemplo, ser demitido do emprego pela sua orientação sexual”, explicou.
A maior demanda no dia internacional contra a homofobia, segundo Mariante, é uma atuação mais efetiva de todos os poderes e uma mensagem de reação. “Não podemos abaixar a cabeça frente a discriminação. É preciso reagir”, afirmou
Segundo entidade. Atendimento é defasado
O ativista Paulo Mariante diz que os atendimentos aos casos de homofobia na cidade estão sucateados. De acordo com ele, a equipe multidisciplinar que atende no Centro de Referência LGBT está defasada com a ausência de um advogado. Mas segundo a secretária municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, Eliane Jocelaine Pereira, o atendimento é feito por meio de uma parceria com Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que já possui um núcleo LGBT para dar o atendimento para as pessoas encaminhadas pelo Centro de Referência. “A Defensoria Pública está absolutamente preparada para atender as denúncias de homofobia e fazer os devidos encaminhamentos. Concluímos que a presença de um advogado para orientar essas pessoas não resolvia o problema”, esclareceu a secretária.
Eliane revelou ainda que em breve Campinas vai contar com um Conselho Municipal LGBT e que a Prefeitura vai ter também um coordenador de políticas da diversidade sexual. “Essa gestão tem um forte compromisso com a causa. Não só a criação do Conselho, mas uma parceria que fizemos para qualificar servidores públicos e universitários, vai permitir uma humanização maior ainda”.
A secretária citou ainda a criação do Selo de Compromisso com a Diversidade, entregue a empresas que apoiam a diversidade sexual e o combate à LGBT fobia no município. Entre os contemplados estão universidades, clínicas médicas, empresas de transportes, sindicatos e bares. “Para receber o selo, as empresas assinam um termo de valorização da diversidade sexual que inclui a promessa de oferecer capacitação e sensibilização sobre o assunto”, disse
Comunidade comemora os avanços
Apesar de ainda haver motivo para luta, público LGBT relata muitas mudanças
A experiência da profissional do sexo Geisa Rodrigues, de 32 anos, e que é transexual, tem sido positiva. Ela saiu de casa com 18 anos e veio do Maranhão para tentar a vida em Campinas, onde venceu o preconceito e criou coragem para estudar. Aluna da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola estadual da cidade, além de muito respeitada pelos colegas, ela reforça a grande parceria da unidade de ensino. “Tinha muito medo de ser reprimida. Quase desisti da inscrição, mas assim que cheguei aqui já me permitiram usar o nome social e também o banheiro feminino. Sou muito respeitada.
Claro que no começo tiveram olhares curiosos, mas nunca sofri nenhum tipo de agressão verbal”, contou. “Esse respeito e humanização deveria ser um processo natural em todos os lugares. Penso em fazer faculdade e sair da prostituição, mas quando der esse passo, sei que vou sofrer muito preconceito.
As travestis e transexuais têm muito medo da rejeição, por isso vivem na noite, no submundo. Precisamos ser vistos pela sociedade e que ela saiba que somos tão capazes quanto qualquer outra pessoa”, desabafou. “Outro problema é a violência, a intolerância hoje faz com que a gente tema sair de casa e não voltar mais”, completou.
O medo relatado por ela pode ser comprovado pesquisa da organização não governamental Transgender Europe (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans. Os dados revelam que o Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes. Outro relatório sobre violência homofóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos, apontou quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBTI. Em 2011, esse número era de quase sete mil casos.
O jornalista Eduardo Gregori, de 48 anos, diz que as legislações evoluíram muito, facilitando a vida, por exemplo, dos homossexuais, mas a violência precisa acabar. “Sou casado pela mesma lei de casais heterossexuais, isso é um avanço. O tratamento de HIV custeado pelo governo também foi um ponto muito positivo, mas a intolerância precisa acabar. É inaceitável que vejamos todos os dias tantas pessoas morrerem por não serem aceitas. O Brasil é formado por pessoas de diversas raças e etnias, mas é preciso entender ainda, que somos um país formado também por vários tipos de pessoas”, afirmou.
