Dirigentes de programa da ONU sobre HIV/AIDS debatem consequências da discriminação nos serviços de
Em encontro em Genebra, especialistas em HIV e AIDS discutiram nesse mês estratégias para combater a discriminação nos serviços de saúde. Problema é considerado um dos principais obstáculos para acabar com a epidemia como ameaça de saúde pública até 2030. O preconceito no atendimento tem impactos em toda a cadeia de cuidados médicos, que engloba prevenção, testagem, tratamento e a supressão da carga viral de forma duradoura.
Reunidos a 41ª plenária da Junta de Coordenação do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/AIDS (UNAIDS), realizada do dia 12 a 14 de dezembro, gestores e pesquisadores revisaram os dados sobre o tema. A discriminação em estabelecimentos de saúde pode se manifestar quando um indivíduo ou grupo tem negado o acesso aos serviços — que estão disponíveis para outras pessoas — ou quando cuidados, tratamentos ou outros procedimentos médicos são recusados ou adiados por razões discriminatórias.
As evidências científicas apresentadas durante a reunião mostram que a discriminação exclui ou impede as pessoas de buscar atendimento por medo do estigma, de sofrer preconceito ou da falta de confidencialidade. O resultado é um ciclo vicioso, que contribui para perpetuar a epidemia de AIDS.
Em lugares onde as pessoas não conseguem ou não possuem acesso aos serviços de saúde, elas são menos propensas a fazer o teste do HIV e ainda menos propensas a se testar em tempo hábil para se beneficiar do início precoce do tratamento.
Nas comunidades em que as pessoas que vivendo com HIV iniciam o tratamento, a discriminação pode favorecer a descontinuidade e a suspensão da terapia, além de reduzir a probabilidade de adesão ao uso dos antirretrovirais.
Pesquisas feitas com prestadores de serviços de saúde na Tailândia revelam que certas atitudes relacionadas ao HIV dentro da equipe podem impedi-los de cuidar adequadamente das pessoas afetadas de alguma forma pelo vírus.
Esses comportamentos incluem convicções de que o HIV é uma punição por comportamento imoral, de que a maioria das pessoas que vivem com HIV não se importa caso infecte outros indivíduos e de que é apropriado fazer esterilização forçada de mulheres vivendo com HIV, mesmo sem o seu consentimento. Em alguns casos, os profissionais de saúde declararam explicitamente que prefeririam não prestar atendimento a populações-chave.
Os participantes da reunião da Junta do UNAIDS chegaram a um acordo sobre um conjunto de abordagens programáticas para reduzir a discriminação nos serviços de saúde. Entre as estratégias recomendadas, estão:
Programas e outras medidas para eliminar a discriminação nos serviços de saúde devem ser informados por evidências. A discriminação deve, portanto, ser monitorada, medida e rastreada. Em particular, é importante avaliar tanto as experiências dos usuários dos serviços como as atitudes e práticas dos prestadores de serviços, bem como monitorar a existência e a implementação de políticas não discriminatórias a nível nacional, local e dentro das próprias unidades de saúde.
Como parte de uma estratégia abrangente para eliminar a discriminação nos serviços de saúde, os países devem oferecer educação antes e durante o trabalho para os profissionais de saúde. Isso permite que os profissionais desenvolvam competências em matéria de direitos humanos e igualdade de gênero e fortaleçam a compreensão da ética médica, dos direitos dos trabalhadores, dos papéis e responsabilidades em relação à discriminação nos serviços de saúde.
Os países devem revisar e fortalecer leis que proíbam a discriminação nos serviços de saúde e que garantam tanto o fornecimento de medicamentos para indivíduos cujos direitos foram violados, quanto a aplicação de penalidades para os responsáveis. A eliminação da discriminação formal baseada em leis e políticas é uma parte da solução. No entanto, os Estados também devem implementar medidas que protejam as pessoas que vivem com HIV e membros de populações-chave, dentro e fora dos estabelecimentos onde os serviços de saúde são prestados.
