ANVISA autoriza fabricação de autotestes e distribuição é retomada nos 14 municípios de projeto
Suspensão do serviço ocorreu após recolhimento de lotes de kits que apresentavam falhas na interpretação de resultado do teste
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a suspensão da fabricação do autoteste de HIV da marca Action, fabricado pela empresa Orange Life. Assim, o Ministério da Saúde retoma até o final de junho a estratégia de distribuição de autotestes de HIV no Sistema Único de Saúde (SUS) aos 14 municípios que participam do projeto piloto de distribuição dos kits, que havia sido interrompida até a finalização da investigação da ANVISA. O anúncio da interrupção foi feito por meio da nota Informativa Nº 11/2019, de 01 de março de 2019, e a retomada da distribuição por meio da Nota Informativa N° 28/2019, de 29 de maio de 2019.
Participam da estratégia inicial de distribuição as cidades de São Paulo, Santos, Campinas, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus. A orientação da Nota Irnformativa N° 28/2019 é que os 14 municípios separem os exemplares dos lotes afetados para que sejam substituídos por novos lotes pela empresa fabricante, no prazo de 30 dias corridos contados desde 7 de junho, data em que a Orange Life foi notificada pelo Ministério da Saúde.
Os autotestes de HIV são testes de triagem e, portanto, os resultados não podem ser utilizados para o diagnóstico definitivo. Em caso de resultado positivo, o Ministério da Saúde orienta que o usuário busque o serviço de saúde para testes complementares. Nas caixas de autoteste de HIV há um número 0800 do fabricante para tirar dúvidas e dar orientações aos usuários. Este serviço funciona 24 horas e 7 dias por semana. Além disso, o usuário pode tirar dúvidas pelo Disque Saúde 136 e no site www.aids.gov.br/autoteste.
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